| Projeto: |
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PL 127 14/04/2005 (ver documento) |
| Processo: |
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01-127/2005
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0127-2005 |
| Promulgação: |
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LEI 14.076 de 25/10/2005 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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INSERE NO CALENDÁRIO O DIA MUNDIAL DA AQUARELA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNDIAL DA AQUARELA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0127-2005
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/03/2005 | Encaminhado em 16/05/2005 | | CCJ | Recebido em 17/05/2005 | Encaminhado em 04/07/2005 | | EDUC | Recebido em 04/07/2005 | Encaminhado em 18/08/2005 | | SGP21 | Recebido em 28/09/2005 | Encaminhado em 28/09/2005 | | SGP23 | Recebido em 28/09/2005 | Encaminhado em 07/11/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 07/11/2005 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 23, Legislatura 14 em 17/08/2005
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 28, Legislatura 14 em 20/09/2005
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4196/2005 de 22/09/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 25/10/2005 atraves do(a) OF. ATL 206/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.076 p/ a cmsp promulgar o pl 127/05, atraves do Documento Recebido nro. 1333/2005
Oficio CMSP 4833/2005 de 27/10/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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25/10/2005. Motivo: PROMULGADO |